Os prós e contras de alugar um imóvel em Portugal.
Ao mudar-se para Portugal, a maioria das pessoas opta por arrendar antes de adquirir um imóvel, pois o arrendamento é transitório, implica um menor investimento e permite explorar a zona e até o país, podendo assim decidir com mais segurança onde prefere instalar-se.
O mercado de arrendamento em Portugal
O valor médio nacional da renda em Portugal ronda atualmente os 10,90€/m2 – a área metropolitana de Lisboa é a única onde a média se situa acima desta.
Entre as áreas mais caras para alugar em Portugal estão Porto, Algarve, Ilha da Madeira e Setúbal. Obviamente, estas são as áreas mais procuradas para alugar em Portugal, pois combinam as vantagens de viver junto à costa mesmo dentro das cidades urbanas, ofertas de emprego e mais infraestruturas.
Por outro lado, como Portugal é um país pequeno, você pode encontrar uma propriedade mais barata no interior de Portugal e ainda ter acesso às nossas lindas praias em 2 a 3 horas de carro. O mercado português tem ofertas adequadas à maioria das necessidades e preferências.
Encontrar um imóvel para alugar: online vs in loco
Na decisão de mudança para Portugal, ainda antes de viajar, pode iniciar o seu processo de pesquisa online, diretamente nos sites das Agências ou através de ferramentas como o Idealista ou o Imovirtual, que normalmente combinam anúncios privados e de Agências.
Esta pesquisa é útil para ficar a conhecer o mercado português de arrendamento e o tipo de imóveis disponíveis nas diferentes zonas.
Além disso, se você (ainda) não fala português, será mais fácil se comunicar, pois os corretores de imóveis costumam falar inglês, conhecem o mercado e também podem facilitar a comunicação com o proprietário, principalmente na hora de negociar as condições do contrato. .
Você também pode optar por procurar um imóvel para alugar diretamente com o Locador, circulando pelo local escolhido, perguntando aos moradores, ou mesmo consultando os anúncios “Aluga-se/Arrenda-se” nos imóveis.
É mais difícil e menos eficiente. No entanto, estará a descobrir a zona, poderá visitar o imóvel de imediato e poderá encontrar uma boa oportunidade.
Infelizmente, para esta alternativa, pode ser necessário um bom conhecimento da língua portuguesa sobretudo em zonas mais interiores, pois nem todos os portugueses falam inglês fluentemente.
Você encontrará pessoas com sólidos conhecimentos de inglês principalmente nas cidades e áreas turísticas e serviços, como restaurantes.
Além disso, os portugueses são conhecidos por serem muito acolhedores e, mesmo quando não falamos inglês, com certeza faremos o possível para entender e ser compreendidos.
Processo de aluguer e documentos necessários
Concluída a primeira etapa – a escolha do imóvel –, é hora de negociar as condições e redigir o contrato de locação (Contrato de Arrendamento).
É altamente recomendável ter assistência jurídica. O contrato de arrendamento deve ser um contrato escrito onde constam todas as condições pactuadas, sendo também prova do direito do inquilino a residir no imóvel e comprovativo de morada para entidades oficiais em Portugal.
Como o aluguel é pago
Em Portugal, a renda é fixada e paga mensalmente, sendo muito comum o pagamento antecipado de pelo menos dois meses de renda.
Alguns proprietários podem pedir um adiantamento maior a inquilinos estrangeiros, uma vez que não têm comprovativos de rendimentos nem fiadores em Portugal. No entanto, o limite legal é de três meses de aluguel adiantado.
A renda em Portugal será paga no primeiro dia de cada mês; no entanto, o inquilino não é considerado culpado até o oitavo dia do mês.
Depósitos
No início do contrato, também é comum solicitar o pagamento de uma caução no valor correspondente a um mês de aluguel.
Às vezes, o proprietário solicita um valor de depósito maior, principalmente se o aluguel mensal não for muito alto. Isso serve como garantia para o pagamento de reparos que possam ser necessários.
Esta caução será devolvida ao inquilino no termo do contrato de arrendamento, desde que o imóvel se encontre em boas condições.
O contrato de aluguel
De acordo com a lei portuguesa, o contrato de arrendamento para habitação deve ter a duração mínima de 1 ano, embora o inquilino possa rescindi-lo antes.
Se todas as partes concordarem, o contrato de locação pode ser automaticamente renovável.
Outras condições devem ser definidas, como quem é responsável pelo pagamento das contas e se algum mobiliário está incluído no aluguel do imóvel. Normalmente, o proprietário é responsável pelo pagamento das taxas de condomínio.
É obrigatório que o arrendatário tenha um número de contribuinte português, vulgarmente conhecido por “NIF” (mesmo que não residente), para que o senhorio possa registar o contrato de arrendamento junto das Autoridades Fiscais Portuguesas e emitir os respetivos recibos mensais de renda .
É uma boa ideia verificar os documentos do título de propriedade para garantir que o proprietário seja o legítimo proprietário da propriedade!
Uma vez determinadas as condições de aluguer, as partes podem assinar o contrato. Em seguida, o proprietário entrega as chaves e o inquilino paga os valores estabelecidos.
Antes de assinar, organize uma vistoria conjunta do imóvel, para ver em que estado se encontra e se existem defeitos para que o proprietário não possa atribuí-los a você no futuro.
Rescisão do contrato de locação
O contrato de locação pode ser rescindido devido ao seguinte:
Sua duração decorre;
O senhorio rescindir ou não quiser renová-lo;
O inquilino rescindir ou não quiser renová-lo;
Ambas as partes chegam a um acordo de rescisão.
Quanto aos cenários 2 e 3, a parte que deseja rescindir o contrato deve notificar com antecedência.
Quando o contrato for rescindido, certifique-se de que você e o proprietário realizam uma inspeção conjunta da propriedade para confirmar seu estado e condições.
É uma boa ideia fazê-lo com um relatório escrito, incluindo provas fotográficas, assinado por ambas as partes, para evitar problemas quanto à devolução do valor do depósito.
Caso o imóvel esteja nas mesmas condições em que foi alugado, o locador deverá devolver integralmente a caução ao locatário. Caso sejam necessários alguns reparos, o valor proporcional será deduzido do depósito.
É uma situação comum os inquilinos não pagarem a última renda, destinando o valor da caução para o efeito, no entanto, não é aconselhável fazê-lo sem acordo prévio com o senhorio.
Infelizmente, em Portugal as questões de arrendamento são muitas vezes levadas a tribunal porque existem várias situações que não são impedidas no contrato de arrendamento e conduzem a divergências entre as partes.
No entanto, se o contrato de arrendamento cumprir a legislação portuguesa e a relação com o senhorio for bem conduzida e de confiança desde o início, certamente conseguirá evitar complicações.